Olhe para a história do seu país e você encontrará exemplos de ações não-violentas: manifestações, greves, boicotes ou outras formas de não colaboração popular. As causas variam - direitos de trabalhadores e camponeses, fim da escravidão, votos para mulheres ou pessoas sem propriedade, igualdade racial, contra a impunidade política, ou liberdade contra uma ocupação. No entanto, até o vigésimo século - especialmente as campanhas de Gandhi na África do Sul e na Índia -, a ação não-violenta não foi amplamente entendida como uma estratégia consciente para a transformação social.
Gandhi estava convencido de que a não-violência tinha um poder particular, tanto no seu efeito sobre aqueles que resistiam quanto contra seus oponentes. Ele percebeu que a solidariedade social pode superar as tentativas de dominar, explorar ou de outra forma oprimir uma população. Ele também acreditava que não bastava opor-se e culpar um adversário, mas que as pessoas deveriam olhar antes de mais nada para o seu próprio comportamento. A liberdade e a justiça devem ser a base sobre a qual um movimento se constrói. Gandhi não foi o primeiro a observar que aqueles que governam dependem da cooperação dos governados, mas ele tornou isso central em suas estratégias de resistência civil. Ele desenvolveu suas "Experiências com a Verdade" ao longo do tempo, e não era o pensador mais sistemático sobre a não-violência. No entanto, ele insistiu em certos fundamentos:
- As campanhas devem manter a disciplina não-violenta;
- Os programas construtivos para resolver os problemas são de importância central.
Na Índia, Gandhi expandiu este Programa Construtivo para incluir a redução da hostilidade inter-religiosa, contestando a discriminação baseada no gênero ou em castas, combatendo o analfabetismo e a desconhecimento sobre saneamento-básico, promovendo a auto-suficiência em alimentos e costurando as próprias roupas.
O exemplo da luta da independência indiana teve uma enorme influência sobre os movimentos subsequentes contra o colonialismo e a discriminação racial, especialmente na África e nos EUA, e gerou pesquisas iniciais sobre o que tornaria efetiva a resistência não-violenta. Mais de sessenta anos depois, os ativistas não-violentos ainda estão "experimentando com a verdade" - muitos movimentos adotaram métodos de resistência não-violentos, e florescem pesquisas sobre o que tornam efetivas as ações não-violentas.
Opressão desafiadora
O estilo de resistência não-violenta varia muito de acordo com o contexto. Quando o termo "poder das pessoas" (“People Power”) foi cunhado na derrubada do regime de Marcos nas Filipinas em 1986, e especialmente desde a queda de Milosevic na Sérvia em 2000, alguns observadores falaram sobre um "modelo de ação" para a resistência popular não violenta que poderia derrubar regimes corruptos e autoritários que ganhavam "eleições" por força e fraude. Há, naturalmente, semelhanças entre a queda de Milosevic e as ações de "poder das pessoas" em outros lugares. Na verdade, alguns dos sérvios que usaram a não-violência de forma criativa contra Milosevic ajudaram a aconselhar e treinar grupos distintos em circunstâncias semelhantes. No entanto, as circunstâncias variam e cada movimento deve analisar o que funcionará para eles. As formas predominantemente não-violentas de protesto, influenciadas por diferentes contextos nacionais, desempenharam um papel importante na substituição de regimes autoritários ou militares na Coréia do Sul e Taiwan nos anos 80, e na Tailândia em 1992. A mobilização em massa às vezes pode levar a um sucesso temporário e não duradouro; no Nepal, o movimento impressionante para conter o poder arbitrário do rei e criar o governo parlamentar em 1990 teve que ser repetido em 2006, para trazer de volta o sistema parlamentar. A experiência da resistência popular não-violenta pode criar uma base para a revolta revivida.
O protesto não violento - enquadrado em termos de metas limitadas - foi amplamente adotado no antigo bloco soviético da década de 1970, onde os ativistas estavam conscientes do perigo da intervenção militar soviética. Os protestos mais impressionantes ocorreram na Polônia, onde, na década de 1970, intelectuais e trabalhadores fizeram causa comum, e as grandes greves ganharam concessões econômicas. O movimento Solidariedade que começou no estaleiro de Gdansk em 1980 ganhou apoio de todos os setores da sociedade e simpatia de alguns no aparato do Partido Comunista, mas, apesar de suas demandas limitadas à liberdade sindical, foram vistos como uma ameaça pela liderança soviética, levando à lei marcial em dezembro de 1981. Durante algum tempo, a organização do Solidariedade foi clandestina, e promoveu formas de resistência de “baixo perfil”, como boicotes eleitorais. A resistência mais evidente foi realizada por grupos menores, notadamente o “Liberdade e Paz”, que promoveu manifestações imaginativas e muitas vezes espirituosas (principalmente por estudantes e jovens) na década de 1980 e aproveitaram as conexões com grupos pacifistas ocidentais e com a mídia para fornecer alguma proteção contra a opressão do regime. Assim, quando a "perestroika" de Gorbachev criou novas pressões para mudanças em toda a Europa Oriental, o Solidariedade revivido negociou com o Partido Comunista e ganhou eleições em junho de 1989. Onde os regimes eram intransigentes, como na Alemanha Oriental e na Tchecoslováquia, as rebeliões não-violentas a partir de baixo (e o apoio de Moscou para a mudança) levaram ao desmantelamento do Muro de Berlim e à "Revolução de Veludo”.
As revoluções do leste europeu de 1989 incentivaram a dissidência interna dentro da URSS - especialmente nas repúblicas bálticas, onde o protesto já havia começado e onde a resistência popular não violenta complementava as demandas dos governos recém-nacionalistas para alcançar a independência em 1990-1991. As mudanças rápidas na Europa Oriental também tiveram repercussões na África subsaariana, onde, entre 1988 e 1993, a ação a partir de baixo em forma de boicotes, greves e manifestações em massa (combinadas com pressões econômicas e pressões políticas do Ocidente) levou ao fim dos autocráticos regimes unipartidários no Malawi, na Zâmbia e em partes da África francófona, onde o Benin liderou o caminho. No entanto, alguns movimentos significativos, como, por exemplo, aquele contra o presidente Moi no Quênia, ou a campanha “villes mortes" nos Camarões, não conseguiram expulsar seus presidentes na época; outras campanhas, temporariamente bem-sucedidas, foram posteriormente revertidas.
O movimento com maior sustentação para a igualdade democrática na África foi a resistência ao apartheid, que utilizou formas não-violentas desde a década de 1960. O Congresso Nacional Africano rejeitou a não violência e criou uma milícia armada - Umkhonto we Sizwe ("Lança da Nação") - que, inicialmente, pretendia (de acordo com Mandela) minimizar os danos aos indivíduos e maximizar os danos à infra-estrutura do regime. Após a insurreição das crianças da escola Soweto de 1976, o comércio de massa e a resistência baseada na comunidade desenvolveram-se na década de 1980 - com alguns aspectos violentos, mas fundamentalmente usando greves, boicotes e outros métodos não-violentos.
O problema da opressão
Muitas pessoas são céticas sobre o poder da não-violência contra regimes arraigados e repressivos, onde qualquer resistência aberta pode ser brutalmente esmagada. No entanto, há uma grande quantidade de formas de responder de forma não violenta à opressão.
Em primeiro lugar, há maneiras de manter a resistência viva através de formas de protesto de pequena escala, simbólica ou indireta (como as praticadas no Chile e em outras partes da América Latina no início da década de 1980 e em várias fases das revoluções da Europa Oriental), e criar formas alternativas de organização para promover objetivos educacionais e culturais (por exemplo, a "universidade voadora" na Polônia); esses tipos de iniciativa podem colocar em movimento mudanças sociais fundamentais. Além disso, formas mais abertas de ação não-violenta (incluindo vigílias, como as "Mães da Praça de Maio" na Argentina, os jejuns públicos, como na Bolívia em 1977-78 e vários tipos de greves) ocorreram na América Latina nos anos 1970 e 1980, denunciando a tortura, desaparecimentos e esquadrões da morte, e levou a greves gerais e protestos em massa que ajudaram a acabar com as ditaduras na Bolívia, no Brasil e no Uruguai.
Em segundo lugar, quando a raiva popular se torna generalizada, a rebelião aberta e desarmada pode ser possível e, em algumas circunstâncias - como no Irã em 1977-79 - conseguiu derrubar o regime, apesar de milhares serem mortos. A opressão brutal pode esmagar uma rebelião não-violenta imediata, mas pode haver um importante legado de experiência e organização. Por exemplo, a revolta de 1988 na Birmânia levou à formação da "Liga Nacional pela Democracia" que, sob a liderança simbólica de Aung San Suu Kyi, disputou e ganhou as eleições em 1990. Depois, muitos foram presos e o regime militar permaneceu no poder. No entanto, mesmo que um regime aplique uma repressão evidente (como no caso do exército birmanês suprimindo o levante de 2007 liderado por monges budistas), posteriormente pode achar politicamente favorável fazer algumas concessões: em 2010, o regime liberou Suu Kyi e, em 2012, permitiu que a Liga Nacional disputasse eleições para assentos parlamentares. Um fator chave foi o boicote econômico ocidental (instado pela oposição liderada por Suu Kyi) e a relutância do regime em se tornar muito dependente da China.
Em terceiro lugar, a pressão internacional feita por grupos de ativistas, órgãos internacionais e/ou governos nacionais muitas vezes desempenharam um papel importante para persuadir um regime a fazer concessões, como aconteceu na campanha contra o apartheid na África do Sul. Essa pressão também foi importante para permitir que a oposição no Chile fizesse campanha com sucesso para um voto "Não" no plebiscito de 1988, destinado a renovar a presidência do general Pinochet.
A ênfase aqui tem sido nos movimentos nacionais de resistência às formas represivas de regra, mas mesmo em sociedades democráticas "livres" persistem muitas formas de violência estrutural e cultural, como discriminação e depravação social, e os estados continuam a Implementar arsenais militares destrutivos (incluindo em alguns casos armas nucleares) que os ativistas contestam com meios não-violentos. Nas últimas décadas, formas inovadoras e desafiadoras de ação não-violenta foram associadas a uma ampla gama de movimentos sociais contra a discriminação, injustiça econômica, guerra e destruição ambiental.
Resistência não-violenta ou desarmada?
Uma ampla gama de protestos populares foram incorporados na literatura sob o termo "resistência não violenta" (ou às vezes "resistência civil"). Sua característica comum é que eles se basearam principalmente em protestos simbólicos, formas de não-colaboração ou intervenção não-violenta. Alguns movimentos geralmente descritos como não-violentos, no entanto, envolveram violência defensiva (como na Praça Tahrir no Cairo, em janeiro de 2011), ou até mesmo lançando pedra (como na Primeira Intifada Palestina de 1987-92). Há uma continuidade entre:
- O tipo de compromisso moral e a interpretação da não-violência adotada por Gandhi.
- Um compromisso político e estratégico muito consciente para evitar a violência, como geralmente na Europa Oriental na década de 1980; e
- Disposição de usar métodos essencialmente não-violentos (e evitar conflitos armados), mas nenhum compromisso para evitar violência física de baixo nível, o que acontece em muitos movimentos.
É possível, portanto, distinguir entre a "resistência não violenta" (onde há uma tentativa organizada de evitar a violência por motivos morais e/ou estratégicos) e "resistência desarmada", que por pouco não alcança armas e bombas. Mas, dentro de qualquer movimento, pode haver atitudes variadas em relação à não-violência: a maioria dos participantes nas campanhas de Gandhi não compartilhou sua filosofia de não-violência como filosofia de vida e, na melhor das hipóteses, viu a não violência como uma boa estratégia para atingir os objetivos de sua campanha. Enquanto os movimentos com violência física de baixo nível são bastante comuns, pode haver um grupo comprometido com métodos não violentos rigorosos - como era verdade na Intifada.
Ainda existe uma diferença qualitativa entre a luta desarmada e armada. Enquanto a mudança para a violência às vezes é compreensível quando confrontada com uma opressão extrema, não é de modo algum uma "solução rápida". Se uma luta armada puder mobilizar um amplo apoio popular (e combinar-se com formas de resistência desarmada), poderá ter sucesso, como na Nicarágua na década de 1970. No entanto, os grupos armados podem se afastar da população, e é notório que podem praticar extorsão ou sequestros para se manter, ou até mesmo tomar como reféns pessoas comuns, como na Colômbia. Nos locais onde a população divide-se em linhas étnicas ou religiosas, uma mudança de luta desarmada para luta armada pode resultar em guerra civil, como aconteceu com dois países apanhados na "Primavera árabe" em 2011: na Líbia, onde os protestos não violentos e as defecções do regime antecederam a guerra civil, e na Síria, onde uma impressionante campanha de seis meses de desafio desarmado foi suprimida por uma guerra complexa e destruidora entre grupos ideológica e religiosamente opostos. Às vezes, a capacidade militar superior do regime e as pesadas perdas incorridas na luta tornam a resistência armada significativa insustentável. É significativo que algumas lutas de guerrilha tenham se voltado para a resistência desarmada, como no Timor-Leste, entre 1991-99.
O papel dos pacifistas
Nós, na WRI, abraçamos a não-violência por questão de princípio. Reconhecemos que esse compromisso nos faz uma minoria e exige que trabalhemos com pessoas que não necessariamente compartilham nossos princípios pacifistas. Queremos olhar além da retórica e das táticas de choque de curto prazo para desenvolver formas de não-violência ativa que desafiem sistemas de opressão e construam alternativas. Isso significa definir metas que façam sentido para muitos não-pacifistas, bem como usar métodos e formas de organização atraentes para aqueles que não possuem uma filosofia pacifista.
Historicamente, os pacifistas desempenharam um papel vital e inovador nos movimentos sociais, desenvolvendo táticas não violentas e formas de organização. Por exemplo, a primeira “freedom rides” contra a segregação racial nos EUA na década de 1940 e a ação direta britânica contra armas nucleares na década de 1950 eram iniciativas pacifistas. A forma criativa de aplicar métodos não-violentos desses grupos incentivou o uso mais generalizado da ação não-violenta pelos movimentos de massa que se seguiram. Desde a década de 1960, os pacifistas difundiram o treinamento em não-violência, inicialmente preparando ativistas para o tipo de violência repressiva que eles poderiam encontrar. Posteriormente, o treinamento não-violento desempenhou um papel essencial na promoção de formas mais participativas de organização do próprio movimento.
Gandhi e Martin Luther King Jr. tornaram-se figuras tão elevadas dentro de seus próprios movimentos que algumas pessoas acreditam que ações não-violentas bem sucedidas dependem de uma liderança "carismática". Para nós no WRI, no entanto, a ação não-violenta é uma fonte de capacitação social que fortalece as habilidades de todos os participantes, sem depender de líderes sobre-humanos. Por isso, defendemos formas mais participativas de tomada de decisão, organização promovida com base em grupos de afinidade, e treinamento extensivo sobre não-violência para incluir ferramentas de avaliação e desenvolvimento de estratégias participativas.
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